Anape contesta lei paranaense que institui provimento de cargo público sem concurso

Recurso especial. Royalties. Municipio com equipamentos destinados ao embarque e desembarque de gás natural.

Administrativo e processual civil. Recurso especial.

Vítima de clonagem de cartão será indenizada

Ação declaratória de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais

Agência de veículos condenada por não entregar documentos

Salário-maternidade para a avó com guarda judicial

Por Marcos Roberto Hasse.

Polêmica da representação sindical no teletrabalho em live nesta quinta, 9h30, no YouTube

Webinar fala sobre as modulações dos efeitos nas recentes decisões tributárias do STF e a polêmica da representação sindical no teletrabalho promovido pelo escritório WFaria Advogados, nesta quinta, 04 de março.

Ex-diretor da Petrobras receberia até 50% por contrato

Documentos mostram comissão que ex-diretor da Petrobras receberia

Para presidente da OAB, limite do IRPF com educação é inconstitucional

Gastos para manter um filho estudando em colégio particular só podem ser descontados em até R$ 3.230,46

Uso de pregão para serviços especializados de advocacia é ilegal, aponta OAB/PR

Parecer da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB/PR será submetido à diretoria da seccional

Conselheiros de caixa da PM-DF terão sigilos quebrados

De acordo com os associados, a Recup, de propriedade do réu e contratada pelos conselheiros, serve apenas de fachada para o esquema de lavagem dos recursos desviados através do Instituto Cabe, ligado à caixa

Câmara aprova honorários de sucumbência para advogados trabalhistas

Matéria segue diretamente para apreciação do Senado, sem a necessidade da votação no plenário da Câmara

AGU confirma na Justiça que contas de natureza salarial de advogados públicos federais são impenhoráveis

TRF da 4ª Região acolheu os argumentos da AGU e determinou o desbloqueio dos valores depositados nas contas pessoais dos advogados públicos federais

AGU assegura continuidade de licitação para construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu os argumentos e suspendeu a eficácia da decisão anterior, garantindo a continuidade do procedimento licitatório.

Empresa publica edital discriminatório e é notificada pelo MPF/MS

Edital fazia menção a um "alojamento dos bugres" e a outro, dos "mineiros e brancos". Prática configura discriminação racial.

Advocacia do Senado divulga nota sobre concurso para advogado

Ainda conforme a nota, "o esclarecimento não configura, para quaisquer fins, alteração dos termos do já referido Edital, mas mera interpretação conforme ao texto constitucional".

Brasil exporta modelo de legislação falimentar

Governo de Alagoas contesta decisão do TJ/AL que determinou equiparação salarial e provimento de cargo sem concurso

Palavras ásperas proferidas com objetivo de defesa não constituem ofensa

Encontre os Charlatões 2 – A Saga Continua

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Gari será indenizado em R$ 30 mil

Gari receberá indenização por ter seu nome inscrito no cadastro de maus pagadores de forma indevida